Nos últimos meses, milhares de contribuintes paulistas foram notificados pelo fisco, por suposta falta de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); tal notificação trata-se da operação LOKI, iniciada no mês de maio.
Por hora, trata-se apenas de um aviso para à autorregularização, sem qualquer tipo de autuação.
Segundo o fisco, à “indícios” de planejamento sucessório fraudulento, onde fora simulado vendas de cotas ou ações de empresas sem o devido pagamento e/ou realizado a um valor menor.
Fonte: Valor Econômico.
Eder Martins
OAB/SP 443.241