No meio empresarial é muito comum a queixa de contribuintes de que estão pagando uma alta carga tributária.
De fato, o Brasil está no ranking dos países com maior cobrança de impostos e, a perspectiva futura é ainda mais desanimadora, pois o país poderá ter o maior IVA do mundo, chegando ao exorbitante percentual de 26,5%.
Diante deste cenário, é importante que as empresas estejam, não só em total conformidade com a lei, mas adotem posturas gerenciais e estratégicas com foco na maximização da economia tributária. Pensando nisso, listamos três fatores que fazem com que empresas nos diferentes seguimentos econômicos, paguem mais tributos que o devido:
1. Classificação equivocada de CFOP – muitos contribuintes não sabem, mas a classificação equivocada de um produto, serviço ou mesmo operação, pode acarretar a cobrança de tributos a maior. Ter uma boa gestão tributária e profundo conhecimento das operações (entradas, saídas, estoques, etc.), é indispensável para qualquer empresa otimizar o pagamento dos tributos exigidos pela legislação.
2. Não aproveitamento de todos os créditos tributários – quase a totalidade das empresas não se apropriam de 100% dos créditos tributários.
Não domínio da legislação e da operação, são as causas mais comuns que leva ao não aproveitamento de créditos nas diferentes esferas tributárias.
3. Opção pelo regime tributário – será que a opção pelo Simples Nacional é mesmo a melhor para pagar menos impostos? Em muitos casos, a opção pelo Simples Nacional se revela mais onerosa para o contribuinte do que se estivesse no Lucro real ou presumido, por exemplo.
Com esses breves apontamentos é possível afirmar que o acompanhamento gerencial e estratégico dos departamentos, fiscal, contábil e jurídico, é imprescindível para geração de resultados e otimização da carga tributária.
André Colazantes Marcello
OAB/SP 405.209