por marchiorimarchiori.com.br | set 10, 2024 | Blog
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou ser cabível a determinação de apreensão e retenção de passaporte de um cidadão. A motivação do comando decisório foi que o endividado vendeu seus bens e saiu do país, sem informar o novo...
por marchiorimarchiori.com.br | set 10, 2024 | Blog
É comum nos depararmos com anúncios de emprego, nos quais constam alguns critérios exigidos para o enquadramento do candidato na vaga anunciada. No entanto, é importante se atentar, pois algumas exigências são vedadas pela Legislação Trabalhista. Conforme prevê...
por marchiorimarchiori.com.br | set 10, 2024 | Blog
O Habeas Corpus é uma garantia crucial na Constituição Federal que permite a qualquer indivíduo proteger sua liberdade caso seja restrito de alguma forma pelo Judiciário, é fundamental para garantir que nenhuma pessoa seja privada de sua liberdade de forma arbitrária,...
por marchiorimarchiori.com.br | ago 30, 2024 | Blog
O Procedimento Operacional Padrão (POP) é um documento fundamental que estabelece, de maneira objetiva, as etapas e métodos necessários para a execução de tarefas dentro de uma empresa. Ele serve como um guia para os colaboradores, assegurando a realização...
por marchiorimarchiori.com.br | ago 30, 2024 | Blog
Embora as ações por dano moral no ambiente de trabalho sejam tradicionalmente movidas por empregados, é possível que a empresa também busque indenização por danos morais causados por seus funcionários. Esse aspecto jurídico, menos conhecido, merece atenção,...
por marchiorimarchiori.com.br | ago 30, 2024 | Blog
As franquias são um modelo de negócio que oferecem uma oportunidade única para empreendedores crescerem e prosperarem, mas diversas são as situações que podem acarretar a nulidade ou a rescisão contratual, tais como problemas com a Circular de Oferta de Franquia...