por marchiorimarchiori.com.br | abr 11, 2024 | Blog
Você já se imaginou sendo surpreendido por uma dívida automotiva que não é sua? Imagine a angústia de descobrir que o veículo que você comprou, com tanto esforço e sonhos, está marcado por um gravame indevido. Essa é a realidade assustadora enfrentada por muitos...
por marchiorimarchiori.com.br | abr 10, 2024 | Blog
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por maioria dos votos, que não há limitação da base de cálculo de 20 salários mínimos, para o pagamento das contribuições destinadas ao terceiro setor (Sistema S). Essas contribuições têm o...
por marchiorimarchiori.com.br | abr 9, 2024 | Blog
As franquias são um modelo de negócio que oferecem uma oportunidade única para empreendedores crescerem e prosperarem, mas diversas são as situações que podem acarretar a nulidade ou a rescisão contratual, tais como problemas com a Circular de Oferta de Franquia...
por marchiorimarchiori.com.br | mar 28, 2024 | Blog
O direito e o uso da inteligência artificial (IA) nos dias de hoje estão intrinsecamente ligados ao campo emergente chamado Direito da Tecnologia, que abrange questões legais relacionadas ao desenvolvimento, implantação e regulamentação de tecnologias como a...
por marchiorimarchiori.com.br | mar 11, 2024 | Blog
Conforme o artigo 168, §6º, da CLT, é obrigatório que o empregador realize exames toxicológicos periodicamente durante a relação empregatícia com o motorista, uma vez que o resultado negativo do teste é uma condição indispensável da função. Caso a empresa não realize...