por marchiorimarchiori.com.br | maio 21, 2024 | Blog
O princípio da coisa julgada parcial inserido no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015 baseia-se no entendimento de que não é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo em sua integralidade para execução da sentença. No caso decidido...
por marchiorimarchiori.com.br | maio 21, 2024 | Blog
A Inteligência Artificial (IA) está revolucionando diversos setores da sociedade, e a área de proteção de dados não é exceção. Algoritmos complexos são utilizados para tarefas como análise de dados, identificação de padrões e tomada de decisões, o que abre um leque de...
por marchiorimarchiori.com.br | maio 21, 2024 | Blog
Nesse acordo, o empregador se compromete a proporcionar um ambiente de aprendizado compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz, enquanto este se compromete a desempenhar as tarefas necessárias com zelo e diligência. Conforme...
por marchiorimarchiori.com.br | maio 10, 2024 | Blog
Em recente decisão favorável aos contribuintes, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) afastou a cobrança de multa isolada, mantendo apenas a cobrança da multa de ofício, pela falta de pagamento do Imposto de Renda e da...
por marchiorimarchiori.com.br | maio 3, 2024 | Blog
I) Centralização do controle societário Uma “Holding Familiar” possibilita que a família controle os ativos e negócios em uma única estrutura, facilitando a adoção de decisões e implementação de estratégias de gestão. II) Proteção dos ativos A empresa...