por marchiorimarchiori.com.br | jun 17, 2024 | Blog
Buscar mão de obra qualificada e, principalmente, mantê-las, é uma dificuldade crescente e constante no dia a dia das empresas. Por esse motivo, atualmente, os estabelecimentos instituem o pagamento de benefícios a fim de valorizar o colaborador, bem como estimulá-lo...
por marchiorimarchiori.com.br | jun 6, 2024 | Blog
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, enquadrou a LGBTfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei n.º 7.716/89), embutindo como tipo penal nesta lei até que o poder legislativo federal aprove lei específica sobre a matéria. O Estado de...
por marchiorimarchiori.com.br | jun 5, 2024 | Blog
A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é uma preocupação contínua quando se trata do local de trabalho e enfatiza os princípios básicos da igualdade e dignidade humana. Nesse sentido, é imperativo que a empresa direcione sua atenção de forma mais...
por marchiorimarchiori.com.br | jun 5, 2024 | Blog
No último dia 03/05/2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os 24 Tribunais Regionais do país suspendessem todas as demandas trabalhistas que versem sobre a forma do sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição...
por marchiorimarchiori.com.br | jun 5, 2024 | Blog
A CLT originalmente estabeleceu, em seu artigo 394, a garantia feminina de um intervalo de 15 minutos antes do início do serviço extraordinário, a qual foi reafirmada pelo próprio STF no tema de repercussão geral n° 528, que reconheceu a recepção do dispositivo pela...
por marchiorimarchiori.com.br | maio 21, 2024 | Blog
O princípio da coisa julgada parcial inserido no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015 baseia-se no entendimento de que não é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo em sua integralidade para execução da sentença. No caso decidido...